Apesar de ter sido cunhado em 1992 pelo escritor Neal Stephenson no livro “Snow Crash”, foi no final de 2021 que o termo “metaverso” ganhou destaque. A crescente no interesse sobre o tema foi despertada pela mudança do nome da empresa Facebook para Meta, acompanhada pela declaração de Mark Zuckerberg sobre o novo foco da companhia: o mercado de realidade virtual (VR) e de realidade aumentada (VA).
Mas o que é o Metaverso e porque é uma questão de tempo até ele afetar a forma que vivemos e trabalhamos?
Considerado o futuro da internet, o metaverso pode ser descrito como uma dimensão voltada a experiências digitais imersivas, de expansão dos sentidos cognitivos e sensoriais humanos. Ele é construído e mediado por dispositivos móveis e de infraestrutura tecnológica, que agregam a combinação de outras camadas tecnológicas (como realidade aumentada, expandida e blockchain) e buscam a convergência entre o mundo físico e o mundo expandido.
Em outras palavras, o metaverso é um espaço coletivo, virtual e hiper-realista compartilhado. Bastante comum à indústria de games, a ideia já era presente nos populares The Sims, Second Life e Fortnite, jogos nos quais o usuário controla personagens virtuais em um espaço que replica a realidade.
Mas é a partir de equipamentos como óculos de realidade virtual ou aumentada, fones de ouvidos, luvas especiais e outros dispositivos, além de tecnologias como o blockchain, que o metaverso torna-se realmente imersivo e capaz de incluir todos os aspectos da vida humana, como entretenimento, relacionamentos e até mesmo o trabalho.
Com a expectativa de chegar a US$ 800 bilhões (R$ 4,5 trilhões) em 2024 segundo estimativa da Bloomberg Intelligence, o mercado do metaverso já atraiu empresas como Nike e Banco do Brasil, que vende itens digitais para avatares e abre contas para receber benefícios para personagens, respectivamente.
A aposta é que o desenvolvimento tecnológico dos próximos anos impulsione ainda mais esse mercado e a fusão entre o real e o virtual. A partir disso, viver de forma imersiva se tornará a nossa nova forma de interagir com pessoas, trabalhar e fazer negócios.
O Metaverso e o Direito
A migração das atividades humanas para esse novo espaço demandará um significativo esforço de regulamentação e acordos coletivos. É o que as primeiras experiências do tipo antecipam.
Relatos sobre crimes que acontecem no ambiente virtual, como de assédio e estupro – capazes de afetar o psicológico dos usuários, já despertam debates sobre se deveriam ter consequências. Isso porque crimes cometidos na internet, como injúria e racismo, já são punidos no mundo “real”. Então por que no metaverso não seria?
Dentre os desafios ligados ao metaverso e o Direito também estão incluídos aqueles relacionados à propriedade intelectual, privacidade e atividades ilegais. Isso porque:
- Atualmente, a lei de propriedade intelectual (IP) não é suficiente para lidar com desafios mais complexos dos sistemas de criação de conteúdo virtual e direitos autorais.
- À medida que questões éticas com a IA do metaverso são divulgadas, será preciso discutir se os usuários também terão mais autonomia e controle sobre o que consomem no metaverso ou se continuarão governados unicamente pelos interesses de lucro e engajamento das big techs, sem os devidos cuidados com ética, privacidade e proteção de dados.
- Quanto mais realistas e inteligentes esses mundos se tornarem, maior será sua capacidade de educar e motivar comportamentos, o que pode transformar os ambientes virtuais em campos de treinamento para atividades ilegais.
Essas são apenas algumas das questões que o metaverso e o Direito despertam quando se encontram. Muitas outras prometem surgir nos próximos anos e, enquanto hoje são analisadas dentro de um contexto exploratório característico da novidade, em breve exigirão dos profissionais jurídicos reflexões e respostas maduras sobre o tema.
Como você tem se preparado para o futuro?
